Novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente toma posse

Posse marca o início de ações e debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas destinadas aos menores de 18 anos

Nesta terça-feira (6), o prefeito Álvaro Dias deu posse aos novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para o biênio 2024/2026. O evento, que ocorreu no período da tarde no Palácio Felipe Camarão, reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e membros da administração municipal.

O COMDICA, órgão de controle e deliberação sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, tem papel fundamental na formulação de estratégias e na fiscalização da aplicação de recursos destinados a esse público. Entre suas principais atribuições, destacam-se a definição de prioridades no Plano de Ação Municipal, a gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA) e o acompanhamento das políticas sociais básicas no município.

Durante a solenidade, o prefeito Álvaro Dias enfatizou a importância do COMDICA na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. "Gostaria de parabenizar todos os novos integrantes do Conselho. Encarem essa missão com muito compromisso. Para isso, contem com o apoio decidido e decisivo da Prefeitura Municipal. Vamos juntos avançar com essas ações para construir cada vez mais um sistema de assistência pública justa, inclusiva e eficiente que possa atender às necessidades da grande maioria da população e do povo da cidade de Natal", afirmou o prefeito.

A atual presidente do conselho, Érica Rayssa, em seu discurso saudou a chegada dos novos integrantes. "É indiscutível a importância da atuação dos conselhos na consolidação das políticas públicas no município. Os conselhos são importantes instrumentos que garantem a continuidade das políticas. Tenho certeza que fizemos um importante e valoroso trabalho, mas que muito mais ainda há de ser feito. Estamos extremamente felizes com a nova composição desse conselho que tomará posse hoje, e certamente dará continuidade ao que foi plantado no último biênio", ressaltou.

A secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Andréa Dias, também participou da cerimônia, reiterando o compromisso da secretaria em apoiar as ações do COMDICA. "É com grande satisfação que participo desse momento, marcando a posse dos novos conselheiros dos direitos da criança e do adolescente. A Secretaria de Assistência Social reafirma o compromisso da Prefeitura do Natal em trabalhar cada vez mais pelo fortalecimento do domínio. Juntos, vamos fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, implementando políticas públicas que garantam acesso à saúde, à educação, à assistência social, à cultura e ao lazer. Estamos empenhados em colaborar para que este conselho tenha todas as ferramentas necessárias para desenvolver seu trabalho", declarou a secretária.

O novo colegiado, composto por representantes da sociedade civil e da administração municipal, tem a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho de seus antecessores, mantendo o foco na proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis em Natal. A posse marca o início de um novo ciclo de ações e debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas destinadas a esse público, com a promessa de um trabalho comprometido e eficaz nos próximos anos.