Prefeitura do Natal detalha Decreto de Situação de Emergência e o retorno das obras da engorda de Ponta Negra

Gestão alertou sobre a gravidade do quadro ocasionada pelo avanço do mar na região na semana passada

A Prefeitura do Natal realizou na noite desta segunda-feira (23) uma coletiva de imprensa para falar sobre o Decreto de Situação de Emergência por causa do avanço do mar e os riscos de erosão do Morro do Careca, além de detalhar o retorno das obras da engorda da praia de Ponta Negra, zona sul da cidade. 

A coletiva foi coordenada pelo prefeito Álvaro Dias, contando com a participação do secretário Chefe do Gabinete Civil do Município, Joham Xavier, do secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), Carlson Gomes, do secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, do procurador Geral do Município, Thiago Tavares, da Chefe de Vistorias da Defesa Civil de Natal, Fernanda Jucá, e do professor Francisco Caruso Jr, da Caruso Soluções Ambientais e Tecnológicas.

Na coletiva foi explicada a gravidade do quadro ocasionada pelo avanço do mar na região na semana passada, principalmente com relação ao processo de erosão do Morro do Careca e áreas da Via Costeira. Na última sexta-feira, diante do quadro agravado, o prefeito Álvaro Dias determinou as providências que deveriam ser tomadas.

“O avanço da maré se configurou de uma maneira mais agressiva, provocando inclusive acidentes, derrubando muros de proteção de hotéis que estão situados em Ponta Negra e na Via Costeira. O laudo foi feito pela Defesa Civil que constatou realmente um perigo e até possibilidade de desabamento do Morro do Careca pela agressão constante do mar. Resolvemos isolar o Morro do Careca com barricadas em locais de maior perigo e tomar as medidas cabíveis, inclusive autorizar o início da engorda na praia de Ponta Negra, que é a solução mais plausível para o caso e que vem sendo recomendada pelos estudiosos. Então, em virtude do agravamento, autorizamos o início da engorda e tomamos todas as providências cabíveis, inclusive todas aquelas que foram recomendadas pela Defesa Civil do município, que vistoriou o local e deu o seu parecer através de um relatório substanciado e entregue à Prefeitura Municipal”, disse o prefeito.

A Chefe de Vistorias da Defesa Civil de Natal, Fernanda Jucá, ressalta que, para minimizar os impactos ocasionados pelo avanço da maré, as obras da engorda da Praia de Ponta Negra são mesmo a melhor solução.

“Nós estamos aqui por essas medidas emergenciais para tentar proteger as pessoas dessa área, tentar minimizar um pouco os impactos nessas infraestruturas. Além disso, sabemos que os estudos já apontaram que a solução para aquela área seria realmente a engorda da praia de Ponta Negra, pois só assim conseguirá barrar o efeito da maré nessas estruturas, não conseguindo mais alcançar essa área. O Morro do Careca já possui erosões que tudo aponta para sua irreversibilidade”, ressalta Fernanda Jucá.

Sobre a engorda da praia, o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, disse que visando o aspecto emergencial, o processo da engorda é uma solução de caráter definitivo e que, mesmo com uma nova jazida a ser explorada, em nada altera tanto nos valores quanto nos prazos.

“Há prejuízos materiais e também há vidas humanas, por isso que se caracteriza o contexto da emergência. Além disso, nós ainda não temos como fazer a engorda em dois, três, quatro, cinco dias nos quatro quilômetros. Isso demora 90 dias. A jazida é praticamente equidistante à jazida anterior - ela está em torno de 8 a 10 quilômetros. Então, por enquanto, nem se altera o valor, nem se altera o prazo de execução, continua em torno de 90 dias. Como nós começamos essa exploração no último dia 20, na sexta-feira à noite, estamos prevendo que até 20 de dezembro se conclua a obra”, declara.

Sobre a nova jazida, o professor da Caruso Soluções Ambientais e Tecnológicas, Francisco Caruso Jr, que atuou junto com a Funpec para o mapeamento da nova fonte de material, detalhou que as condições são satisfatórias e que o volume encontrado é de 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos.

“No primeiro momento, estivemos na jazida que está licenciada e constatamos o mesmo que a Funpec estava encontrando (a areia um pouco mais grossa, misturada com o cascalho). Decidimos ir um pouco mais além. Partimos para encontrar uma nova jazida que fosse perto da costa, mas que tivesse volume suficiente para alimentar a praia. Com os métodos geofísicos e depois com os mergulhos, identificamos uma jazida bem interessante que está situada quase que em frente ao Morro do Careca, distante 10 quilômetros da costa. Ela tem uma areia extremamente boa, média, todas as condições muito satisfatórias e o volume mínimo que ela tem hoje é 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos que no futuro poderá ser expandido até para outras obras ou para a própria realimentação da praia”, especificou o professor.

“A legislação é bastante clara: a incitação de emergência, o prefeito e toda a municipalidade devem agir para sanar a questão e a ausência de autorização específica não é um óbice para a realização da obra. Então, não é dizendo que nós temos licença, sim. E essa licença foi prévia, uma licença de instalação e operação. Nós estamos acrescendo a uma jazida e obviamente uma situação de emergência dispensada”, afirmou o procurador Geral do Município, Thiago Tavares. Ele acrescentou que diante da autorização ambiental, não quer dizer que não se realizem os estudos necessários à garantia da guarda da obra. “Nós temos uma reunião no Idema e vamos cobrar, obviamente, razoabilidade, proporcionalidade, para que possamos caminhar juntos, afinal de contas é uma obra emergencial”, ressaltou.