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Um total de 11 cigarreiras foram fiscalizadas pela equipe de fiscais da Semurb pela ocupação da calçada
Na manhã desta quinta-feira, 22, fiscais urbanísticos da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma operação para remoção de duas cigarreiras, que estavam abandonadas e serviam para proliferação de ratos e baratas e de vetores como o mosquito da dengue, com a água que ficava armazenada no local. As estruturas estavam montadas na calçada do Hospital Universitário Onofre Lopes, situado no bairro de Petrópolis, zona leste da cidade.
Um total de 11 cigarreiras foram fiscalizadas pela equipe de fiscais da Semurb pela ocupação da calçada, sendo que duas delas que estavam abandonadas e sem serventia foram removidas e uma foi voluntariamente retirada pelo proprietário. As oito restantes ainda permanecem, mas será visto a situação delas quanto ao licenciamento, afirma o supervisor geral de Fiscalização Urbanística, Rana Santos.
“Todos os responsáveis pelas cigarreiras foram notificados previamente, em maio deste ano. É interessante lembrar que a Lei Municipal nº 7.254/2021, define que qualquer uso ou ocupação de espaço público, como calçadas e vias, requer autorização prévia da Prefeitura. Isso inclui atividades comerciais, como feiras e ambulantes”, reforça Santos.
Para denunciar infrações ambientais e urbanísticas podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.
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