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Senador questiona a atuação de magistrados por possível desvio de finalidade e abuso de poder a pedido do ministro Alexandre de Moraes
O senador Rogério Marinho (PL) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (22), uma reclamação disciplinar contra dois juízes auxiliares que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi motivada por suspeitas de desvio de finalidade e abuso de poder por parte dos magistrados, que, segundo Marinho, teriam atendido a interesses pessoais do ministro Alexandre de Moraes.
Em sua declaração, o senador levantou a questão sobre a legitimidade da atuação dos juízes auxiliares. "A grande pergunta é: pode um juiz se submeter a atender o desejo pessoal de um Ministro do STF, que se sente ofendido por críticas, para manipular investigações e produzir provas e relatórios direcionadas contra cidadãos e empresas, fora do período eleitoral?", questionou Marinho.
O parlamentar também criticou o que considera uma instrumentalização da Justiça para fins de perseguição política. "Não podemos tolerar a instrumentalização da Justiça para perseguir adversários políticos", afirmou. A reclamação de Marinho busca uma análise do CNJ sobre a conduta dos juízes auxiliares e se houve, de fato, um desvio de suas funções judiciais em benefício de interesses pessoais de um ministro do STF.
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