Arrecadação de ICMS no RN sofre a maior retração do ano e cai 9% em julho

Ao todo, foram arrecadados R$ 761,4 milhões

O recolhimento de tributos no Rio Grande do Norte registrou um tombo significativo no sétimo mês do ano. O volume das receitas próprias em julho deste ano totalizou R$ 761,4 milhões, montante que é 8,1% mais baixo, em termos nominais, do que o recolhido pelo estado no mesmo mês de 2023, quando o volume chegou a cerca de R$ 828,8 milhões. Em junho, a arrecadação já havia registrado redução. A causa desse recuo está diretamente ligada ao desempenho negativo no recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). As cifras geradas pelo tributo no mês não ultrapassaram o patamar dos R$ 700 milhões e fecharam em R$ 695,7 milhões. Uma queda nominal de 9% no comparativo com igual período do ano passado.

Os números foram divulgados pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), que publicou, nesta sexta-feira (16), a nona edição do Boletim Fazendário do RN, um demonstrativo mensal das finanças do estado. O informativo está disponível no Portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção "Boletins". O ICMS é o imposto recolhido quando se compra mercadorias, como roupas, eletrônicos ou até mesmo ao usar serviços de transporte e comunicação. Esse é o principal tributo que compõe as receitas próprias de qualquer  estado, representando mais 85%, em média, do total recolhido.

A análise dos dados do informativo da Fazenda Estadual revela, não só que essa é a maior baixa nominal em 2024, mas também, que é a segunda maior queda no recolhimento de ICMS registrada desde o primeiro ano da pandemia, sendo inferior apenas a de novembro de 2022, quando a arrecadação do imposto caiu mais de 12 pontos percentuais. Em valores reais, o encolhimento do ICMS é ainda maior, chegando a uma diminuição de 13,5%, considerando os efeitos inflacionários. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), até julho de 2024, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 4,50%. Isso também significa que a arrecadação total do Rio Grande do Norte teve, na verdade, uma redução de 12,4% no  mês de início do segundo semestre deste ano.

“Esse resultado negativo é emblemático para as finanças do Rio Grande do Norte, ficando entre as maiores baixas que tivemos no recolhimento de ICMS desde a pandemia. Nitidamente, esse desempenho, como já tínhamos previsto, é reflexo da redução da alíquota modal para 18%”, avalia o secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier.  O titular da SEFAZ-RN explica que, apesar de a queda na arrecadação tributo ter sido maior em novembro de 2022 (- 12,16%), a diminuição verificada em julho é preocupante, já que não sofre os impactos da desoneração advinda da Lei Complementar 194, responsável por provocar perdas severas na arrecadação dos estados em 2022. Para Carlos Eduardo Xavier, uma variação negativa, que chega a ser o dobro da inflação acumulada, tem consequências danosas para o Tesouro Estadual, um demonstrativo claro de que a alteração da alíquota básica do ICMS foi prejudicial para o RN. 

Acumulado 

O informativo da Fazenda mostra ainda que, ao longo de sete meses, o total arrecadado atingiu R$ 5,1 bilhões, um avanço de 3% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. No caso do montante acumulado com o ICMS, o aumento é igual em função dos R$ 4,7 bilhões recolhidos no período. Entre janeiro e julho de 2023, esse valor foi de aproximadamente R$ 4,6 bilhões acumulados. 

O IPVA, outro tributo estadual, registrou uma arrecadação de R$ 63,2, milhões em julho deste ano, um aumento nominal de 1,3% em relação aos R$ 62,4 milhões arrecadados em julho de 2023. Já o recolhimento do ITCD, que incide sobre transmissões de bens por causa mortis e doações, segue em ascensão, sendo responsável por uma receita de R$ 2,4 milhões em julho. isso Isso equivale a um aumento nominal de 25% em relação a julho do ano passado

Já o volume de repasses do estado para os municípios apresentou um aumento 10,9% em julho de 2024, totalizando R$ 237,7 milhões, comparado ao mesmo período do ano anterior. Na composição dos repasses, o ICMS respondeu por 78,9% do total de transferências. De janeiro ate julho, o,total repassado já soma  R$ 1,4 bilhão, representando um aumento de quase 5%, se comparado ao mesmo período do ano passado.